A equipe econômica do governo do presidente Lula está desenvolvendo um plano abrangente de ajuste fiscal que inclui a redução de incentivos fiscais, a racionalização de benefícios sociais e a reavaliação dos pisos constitucionais para saúde e educação. Essas medidas visam equilibrar as finanças públicas e promover um uso mais eficiente dos recursos disponíveis.
Consultas a economistas ortodoxos para ajustes fiscais
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, tem buscado conselhos de economistas renomados, conhecidos por suas visões ortodoxas, para discutir possíveis medidas de ajuste. Entre os consultados estão Armínio Fraga, Pedro Malan, Samuel Pessôa, Marcos Lisboa, José Roberto Afonso, Persio Arida e Sergio Firpo. A intenção é reunir esses especialistas em uma mesa de discussões antes do início do governo Lula 4, para aprofundar o diálogo sobre reformas administrativas e previdenciárias, temas considerados sensíveis pelo Partido dos Trabalhadores.
Medidas fiscais e tributárias em análise
No curto prazo, o governo planeja implementar medidas fiscais que incluem o corte de gastos tributários. Uma das propostas é acabar com a isenção do Imposto de Renda sobre aplicações financeiras como LCIs, LCAs, CRIs e CRAs. Em 2025, uma Medida Provisória foi publicada para eliminar essas isenções, mas expirou sem aprovação do Congresso devido à resistência de setores econômicos e da bancada ruralista.
Racionalização dos programas sociais
O governo também está avaliando maneiras de integrar melhor os programas sociais, eliminando sobreposições. Um exemplo é a proposta de que beneficiários do Bolsa Família que consigam emprego formal não recebam simultaneamente o abono salarial durante o período de transição. Essa racionalização busca otimizar a distribuição dos recursos sociais.
Revisão dos pisos constitucionais para saúde e educação
Outra proposta em estudo é a revisão dos pisos constitucionais de investimento em saúde e educação, atualmente calculados como 15% da receita corrente líquida e 18% da receita líquida de impostos, respectivamente. A equipe econômica sugere incluir certos gastos, como emendas parlamentares e despesas com merenda escolar, no cálculo desses pisos, o que poderia resultar em uma redistribuição mais eficiente do orçamento.
Fonte: cnnbrasil.com.br
