A votação da Medida Provisória conhecida como “taxa das blusinhas” foi adiada para terça-feira, 1º de agosto, às 10h. O presidente da comissão mista, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), anunciou a mudança, que estava inicialmente prevista para esta segunda-feira, 31. A senadora Leila Barros (PDT-MG), relatora da medida, apresentará seu parecer na ocasião.
Avaliação Econômica e Impactos na Indústria
Reginaldo Lopes destacou a proposta do governo de realizar uma avaliação semestral dos impactos econômicos do fim da “taxa das blusinhas”. Essa avaliação será conduzida pelo Ministério da Fazenda e visa apaziguar setores da indústria nacional que se sentem prejudicados pela isenção fiscal para compras de até US$ 50 em plataformas estrangeiras.
O deputado afirmou que, caso sejam observados efeitos econômicos negativos, a Fazenda deverá apresentar um projeto com medidas de mitigação. No entanto, qualquer decisão dependerá da aprovação do Parlamento brasileiro.
Diálogo com Lideranças do Congresso
O adiamento da votação permitirá que os presidentes do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), analisem melhor o texto. Uma reunião entre eles, o presidente e a relatora da comissão está prevista para a noite desta segunda-feira.
Expectativas para a Votação
Reginaldo Lopes expressou confiança de que a votação ocorra conforme o planejado na manhã de terça-feira. Após a comissão, o texto deverá ser apreciado pela Câmara dos Deputados à tarde e pelo Senado Federal na quarta-feira, 2 de agosto. “Está super tranquilo, indo bem”, afirmou o deputado.
O adiamento também permite que, caso haja pedido de vista, seja concedido um prazo de até 24 horas para análise adicional do texto, que já está pronto, segundo Lopes.
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Fonte: jc.uol.com.br
