O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu novos acordos de cooperação com as principais plataformas digitais no Brasil visando as Eleições de 2026. Em reunião realizada em 16 de julho, o presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, discutiu com representantes de empresas como TikTok, Facebook, WhatsApp, Telegram, LinkedIn, Google, Instagram, X e Kwai. Também participaram do encontro representantes da ElevenLabs, Open AI e Anthropic.
Memorandos para combater desinformação
Os memorandos assinados reafirmam compromissos anteriores contra a desinformação e incluem novas plataformas para garantir que os usuários tenham acesso a informações de qualidade. As empresas de inteligência artificial destacaram políticas contra a clonagem de voz e a modernização de serviços.
A Google, parceira do TSE desde 2014, renovou seu Memorando de Entendimento para as eleições de 2026, reforçando seu compromisso com processos democráticos ao conectar eleitores com informações de qualidade através de suas plataformas.
Proteção contra clonagem de voz
A ElevenLabs destacou sua tecnologia No-Go Voices, desenvolvida para impedir a clonagem não autorizada de vozes de figuras públicas durante o período eleitoral. O TSE terá um canal oficial para indicar quais vozes devem ser protegidas, incluindo candidatos à presidência e outras autoridades.
Importância da cooperação mútua
Durante o encontro, Nunes Marques enfatizou a importância da cooperação entre a Justiça Eleitoral e as plataformas digitais, destacando que, apesar de suas responsabilidades distintas, a colaboração é essencial para enfrentar riscos que nenhuma das partes poderia resolver sozinha.
Ele lembrou que essa abordagem colaborativa começou em 2018, sob a liderança de Luís Roberto Barroso, reconhecendo que nenhuma instituição poderia enfrentar sozinha as novas formas de manipulação digital.
Regulamentação do uso de inteligência artificial
Em março, o TSE aprovou uma resolução que proíbe a divulgação de conteúdos manipulados por inteligência artificial nas 72 horas antes e 24 horas após a votação. A medida exige a identificação clara de conteúdos feitos com IA e determina que plataformas removam conteúdo ilícito, independentemente de ordem judicial.
As plataformas se comprometeram a implementar filtros para remover rapidamente postagens criminosas ou enganosas, reforçando o compromisso com a integridade do processo eleitoral.
Para mais informações sobre as ações do TSE, acesse o site oficial do TSE.
Fonte: metropoles.com
