O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a requisição de força federal para oito estados, visando garantir a segurança e a normalidade durante o primeiro turno das Eleições Gerais de 2026, marcado para 4 de outubro. A medida busca assegurar o processo de votação e apuração em regiões estratégicas.
Atuação das Forças Armadas nas eleições
As Forças Armadas atuarão em localidades específicas indicadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O objetivo é garantir o cumprimento das etapas de votação e apuração, além de manter a ordem pública. Esse mecanismo é conhecido como Garantia da Votação e da Apuração (GVA).
Aprovações e localidades contempladas
Os primeiros pedidos foram aprovados em 27 de agosto de 2026, abrangendo municípios do Acre, Ceará, Piauí, Rio de Janeiro e Tocantins, incluindo capitais e áreas de difícil acesso. Em 1º de setembro, mais aprovações foram feitas para municípios de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Em 8 de setembro, o Maranhão e a 37ª Zona Eleitoral do Piauí também receberam autorização.
Processo de requisição de força federal
Os pedidos de GVA são enviados pelos TREs ao TSE, que decide pela aprovação ou rejeição. Após a aprovação, os pedidos são encaminhados ao Ministério da Defesa, responsável pela execução das ações. O emprego de força federal envolve o Exército, Marinha e Aeronáutica, e novas solicitações podem ser feitas conforme necessário.
Apoio logístico e transporte
Além da GVA, as Forças Armadas oferecem apoio logístico para transporte de colaboradores e materiais a locais de difícil acesso. Para as Eleições de 2026, esse suporte está previsto para estados como Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rio de Janeiro e Roraima.
O uso de força federal está previsto no Código Eleitoral e regulamentado por decretos e resoluções específicas, assegurando a legalidade das operações.
Para mais informações, acesse o site do TSE.
Fonte: poder360.com.br
