A Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (MOE/OEA) divulgou seu relatório preliminar sobre o segundo turno das eleições gerais no Brasil, realizado em 2026. Liderada pelo diplomata chileno José Miguel Insulza, a entidade parabenizou a população brasileira pela alta participação nas urnas e confirmou a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSD) para o mandato de 2027 a 2030. A OEA afirmou não ter dúvidas sobre a integridade dos dados apurados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Críticas à intervenção do STF nas eleições
Apesar da validação do processo eleitoral, o relatório destacou críticas à intervenção do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o pleito. A decisão do ministro Cristiano Zanin de prorrogar o encerramento da votação por duas horas em todo o país, devido à redução do transporte público gratuito em alguns estados, foi considerada uma “situação inédita” pela OEA. A intervenção, enquanto o TSE ainda analisava pedidos correlatos, causou perplexidade e dificuldades operacionais, segundo o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques.
Aumento da litigiosidade e polarização política
A OEA também apontou o clima de intensa polarização e o recorde de litigiosidade durante o ciclo eleitoral de 2026. De julho a outubro, o TSE recebeu 1.071 ações de representação e pedidos de direito de resposta das campanhas presidenciais, representando um aumento de quase 75% em relação a 2022.
Aspectos positivos do processo eleitoral
Entre os pontos positivos, a OEA destacou a redução de 86% nas denúncias de desinformação sobre a integridade do sistema eleitoral em comparação a 2022. Além disso, houve consolidação da biometria para 89% dos eleitores e aumento da representação feminina na Câmara dos Deputados, que agora conta com 21,2% de mulheres, além do recorde de candidaturas indígenas.
Recomendações para o futuro do sistema eleitoral
Para o futuro, a MOE/OEA recomendou a atualização do marco legal para a internet, regulamentando por lei as regras de moderação de conteúdo e publicidade política digital. Sugeriu também limites às decisões monocráticas, com mecanismos para revisão colegiada imediata pelo plenário das decisões cautelares. Outras recomendações incluem a antecipação dos prazos judiciais para análise de registros de candidatos e o combate à violência política, com a criação de um registro público nacional unificado para denúncias.
Para mais informações, acesse o relatório completo da OEA.
Fonte: poder360.com.br
