O governo federal anunciou a realização do primeiro leilão ferroviário em cinco anos, marcado para 17 de dezembro. O evento, que ocorrerá sob a gestão do Ministério dos Transportes, visa a exploração do Corredor Minas-Rio, abrangendo 733 quilômetros divididos em dois lotes.
Detalhes do Corredor Minas-Rio
O Corredor Minas-Rio, atualmente operado pela FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), será dividido em dois lotes: o primeiro, de 625 quilômetros, conecta Iguatama (MG) a Barra Mansa (RJ), incluindo um ramal entre Varginha (MG) e Lavras (MG). O segundo lote, de 107 quilômetros, estende-se de Barra Mansa a Angra dos Reis (RJ). O vencedor do leilão deverá apresentar um plano de recapacitação da ferrovia em até dois anos.
Inovação no modelo de chamamento público
O leilão também marca a estreia do modelo de chamamento público de ferrovias, aprovado pelo TCU em agosto. Este mecanismo permite autorizações ferroviárias para trechos ociosos, facilitando a entrada de novos investidores sem a necessidade de julgamento prévio pela Corte.
Estratégia para atrair investimentos
O novo modelo de chamamento público visa atrair investimentos para o setor ferroviário, permitindo que empresas privadas construam e operem ferrovias por sua conta e risco. Este formato busca viabilizar projetos que tradicionalmente enfrentam altos custos de construção e longos prazos de retorno financeiro.
Processo competitivo na B3
Após o estudo de viabilidade de dois anos, os projetos serão levados à B3 para um procedimento competitivo. A empresa que oferecer o menor valor de aporte estatal para realizar a obra será a vencedora, garantindo a eficiência no uso de recursos públicos.
O último leilão ferroviário no Brasil ocorreu em 2021, com a concessão do Trecho 1 da FIOL. A retomada dos leilões é vista como um passo importante para revitalizar o setor e modernizar a infraestrutura ferroviária do país.
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Fonte: poder360.com.br
