O governo federal, em parceria com a Caixa Econômica Federal, lançou um fundo de R$ 1,1 bilhão para modernizar a gestão de imóveis da União. O Fundo de Investimento Imobiliário Imóveis da União (FII Imóveis da União) busca otimizar o uso econômico do patrimônio imobiliário federal.
Estrutura e objetivos do fundo
O fundo será constituído inicialmente por 55 imóveis da União localizados no Distrito Federal, incluindo terrenos e prédios. Avaliado em R$ 1,1 bilhão, o fundo não exigirá recursos do Tesouro Nacional, pois os imóveis serão trocados por cotas do fundo, com o governo federal como cotista único.
O objetivo é reduzir custos com aluguéis e manutenção, além de qualificar os ativos para atender demandas da administração pública. A operação inclui a venda de imóveis sem uso público, reforma de prédios e desenvolvimento imobiliário.
Impacto econômico e administrativo
A ministra Esther Dweck destacou que o fundo busca eficiência administrativa, permitindo que os resultados financeiros sejam revertidos para políticas públicas prioritárias. Atualmente, muitos imóveis da União não geram receita e têm custos de conservação.
O fundo não concorrerá com o programa Imóvel da Gente, voltado para habitação e assistência social, pois inclui apenas imóveis sem vocação para políticas públicas.
Gestão e regulamentação
A gestão do fundo ficará a cargo da Caixa Econômica Federal, seguindo normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O modelo foi apresentado ao Tribunal de Contas da União (TCU) e não exige dotação orçamentária, conforme decisão do TCU de 2022.
O fundo será regulamentado por uma portaria da Secretaria do Patrimônio da União, precedendo a assinatura do contrato com a Caixa e a formação do Comitê de Investimento.
Perspectivas futuras
O projeto começa como uma experiência controlada, com potencial de expansão para outros estados. A secretária de Patrimônio da União, Carolina Stuchi, afirmou que o fundo permitirá reinvestir receitas em qualificação patrimonial, otimizando a venda de imóveis inoperantes.
Com mais de 3 mil imóveis sem uso, a União busca replicar o modelo para melhorar a eficiência na gestão do patrimônio público.
Fonte: jc.uol.com.br
