O senador Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência, anunciou em debates do segundo turno que, se eleito, seu governo comprará dívidas de pessoas físicas e jurídicas de bancos privados, suspendendo a cobrança de boletos. A proposta inclui uma carência de seis meses para pessoas físicas e um ano para empresas. No entanto, a medida não está presente no plano de governo apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral.
Detalhes da proposta de compra de dívidas
Durante o debate na Band, em 18 de outubro, Flávio Bolsonaro afirmou que o governo compraria as dívidas “por um valor muito menor”. Após o período de carência, as parcelas seriam significativamente reduzidas, com financiamento “barato e de longo prazo”. A Caixa Econômica Federal seria responsável pelo refinanciamento do saldo.
Funcionamento do processo de cessão de crédito
A operação, conhecida como cessão de crédito, envolveria quatro etapas: venda das dívidas, troca de credor, período de carência e refinanciamento. A União ou a Caixa compraria pacotes de contratos de empréstimos e boletos em atraso, e os bancos transfeririam os créditos ao poder público. Após a compra, o governo se tornaria o credor, e a cobrança seria suspensa durante o período de carência.
Análise dos economistas sobre a viabilidade
Economistas destacam que a viabilidade da proposta depende do tipo de dívida adquirida. Dívidas antigas, já baixadas como prejuízo pelos bancos, poderiam ser negociadas com grandes descontos. No entanto, dívidas recentes dificilmente seriam vendidas com descontos elevados, o que poderia resultar em uso de dinheiro público para tirar risco dos balanços dos bancos.
Custo e impacto econômico da proposta
O tratamento dos juros durante o período de carência é um ponto crítico. Se os juros forem incorporados ao saldo, o devedor poderia terminar o período devendo mais. Alternativamente, se o Tesouro assumir os juros, o custo para o governo seria significativo. Economistas alertam para o risco de aumento do prêmio de risco e encarecimento do crédito para pagadores em dia, além da possibilidade de devedores deixarem de pagar na expectativa de receber o benefício.
Fonte: poder360.com.br
