Os deputados federais de Pernambuco manifestaram apoio unânime à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A votação ocorreu na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira e contou com a aprovação em dois turnos.
A PEC, que também propõe a transição para a escala de trabalho 5×2, obteve 461 votos favoráveis e apenas 19 contrários na segunda votação. Agora, o texto segue para análise no Senado Federal.
Votação dos parlamentares pernambucanos
Todos os deputados pernambucanos presentes na sessão votaram a favor da proposta. Entre eles, destacam-se André Ferreira, Augusto Coutinho, Carlos Veras, Clarissa Tércio e Clodoaldo Magalhães. A lista completa inclui outros 20 parlamentares que também apoiaram a medida.
No entanto, o deputado Eriberto Medeiros não teve seu voto registrado no segundo turno, embora tenha votado sim no primeiro.
Implementação gradual da nova jornada
O parecer, relatado pelo deputado Leo Prates, prevê uma implementação gradual da nova jornada de trabalho. A redução será de duas horas na carga semanal após dois meses da promulgação da emenda, até atingir o limite de 40 horas semanais em até 14 meses, sem redução salarial.
Além disso, a proposta garante dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
Impactos e próximos passos
A aprovação da PEC representa um passo significativo na legislação trabalhista brasileira, buscando equilibrar a carga de trabalho com a qualidade de vida dos trabalhadores. A transição para a escala 5×2 poderá beneficiar diversos setores, promovendo um ambiente de trabalho mais saudável.
Com a aprovação na Câmara, a expectativa agora se volta para o Senado, onde a proposta será analisada. Se aprovada, a emenda constitucional poderá entrar em vigor, alterando significativamente a rotina de trabalho no país.
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Fonte: jc.uol.com.br
