As decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) em relação à Ferrovia Transnordestina têm gerado controvérsias, especialmente no que diz respeito à exclusão do trecho em Pernambuco. Desde 2022, o TCU tem tomado medidas que favorecem a cisão da ferrovia, mas também impõem desafios para a retomada do projeto no estado.
Histórico das Decisões do TCU
Em dezembro de 2022, o TCU assinou um contrato que excluía o trecho pernambucano da responsabilidade da Transnordestina Logística S.A. (TLSA), sem a presença de representantes do governo de Pernambuco. Essa decisão foi precedida por uma suspensão de recursos para a ferrovia, que ainda incluía trechos até Suape. O TCU também determinou à ANTT que estabelecesse um novo cronograma com a concessionária.
Impacto da Cisão em Pernambuco
A retirada do trecho de Pernambuco não resultou na liberação automática de recursos. Foi necessário ajustar a devolução dos trechos entre Salgueiro e Custódia, o que só ocorreu em 2025. O TCU continuou a acompanhar o projeto, que entrou no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) em 2023, com um aporte de R$ 450 milhões.
Desafios para a Retomada das Obras
Em 2024, a Infra S.A. lançou um edital para contratar uma empresa que elaborasse o projeto de engenharia para o trecho entre Salgueiro e Suape. O TCU passou a monitorar as decisões da Infra S.A., que contratou o Consórcio Estratégica para os projetos. O acompanhamento do TCU visa otimizar os investimentos e aumentar a eficiência logística.
Posicionamento do Governo de Pernambuco
Apesar das decisões do TCU, o governo de Pernambuco não se posicionou formalmente contra a cisão. O Ministério dos Transportes também não contestou, apostando na proposta da governadora Raquel Lyra de retomar a obra no estado. A promessa de retomada feita pelo presidente Lula enfrenta desafios significativos.
Perspectivas Futuras
O presidente Lula visitou o Ceará diversas vezes para acompanhar as obras da Transnordestina e sancionou uma lei que amplia o financiamento para o projeto. No entanto, as medidas necessárias para a retomada das obras em Pernambuco ainda dependem de articulação política e da conclusão de auditorias pelo TCU.
Para mais informações sobre o impacto econômico das decisões do TCU, consulte o site oficial do TCU.
Fonte: jc.uol.com.br
