O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu aumentar temporariamente o teor obrigatório de etanol anidro na gasolina de 30% para 32%. A medida, válida por 180 dias, pode ser prorrogada e busca reduzir a dependência do Brasil em relação aos combustíveis fósseis importados.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, essa mudança permitirá que o país deixe de importar cerca de 900 milhões de litros de gasolina anualmente. A decisão considera a instabilidade do mercado internacional de petróleo, caracterizado pela volatilidade no abastecimento global.
Impacto na matriz energética
A utilização de uma maior quantidade de etanol produzido internamente visa não apenas a diminuir a dependência de combustíveis fósseis, mas também a aumentar a presença do biocombustível na matriz energética nacional. Essa estratégia é parte de um esforço contínuo para fortalecer a segurança energética do país.
Estudos técnicos
O Ministério de Minas e Energia informou que a decisão foi baseada em testes técnicos realizados pelo Instituto Mauá de Tecnologia. Os estudos demonstraram que a nova mistura, conhecida como E32, é viável para veículos leves e motocicletas, sem comprometer o desempenho ou o consumo, mesmo em motores não flex.
Além disso, o governo está avaliando a possibilidade de aumentar ainda mais o teor de etanol, como o E35, que representaria 35% de etanol anidro misturado à gasolina. Essa análise foca na durabilidade dos componentes automotivos e nos efeitos do uso prolongado do combustível.
Combate a fraudes
Na mesma reunião, o CNPE aprovou diretrizes para intensificar o combate a fraudes e adulterações de combustíveis. A nova resolução, que ainda será publicada, reconhece a importância das ações fiscalizatórias da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para proteger consumidores e garantir a segurança do abastecimento.
A norma incentiva a colaboração entre diversas instituições, como Ministérios Públicos, Procons, polícias e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Também prevê a atualização dos mecanismos de controle e rastreabilidade do setor, incluindo a implementação de escrituração eletrônica certificada para operações comerciais de postos revendedores.
Essas medidas visam fortalecer a fiscalização, ampliar a rastreabilidade e melhorar o monitoramento do setor, conforme destacou o Ministério de Minas e Energia.
Para mais informações sobre as diretrizes do CNPE, consulte a página oficial do Ministério de Minas e Energia.
Fonte: jc.uol.com.br
