O governo brasileiro anunciou um aumento de R$ 120 no salário mínimo, que passará de R$ 1.621 para R$ 1.741 em 2027. Essa medida visa aumentar a renda disponível para trabalhadores e beneficiários de programas sociais. No entanto, economistas alertam que o reajuste pode pressionar ainda mais as contas públicas.
Impacto fiscal significativo
O aumento de 7,4% no salário mínimo deve gerar um impacto de R$ 49,6 bilhões em despesas primárias adicionais para a União. Essa estimativa é baseada no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027, que projeta que cada R$ 1 de aumento no salário mínimo resulta em R$ 413,2 milhões de despesas primárias adicionais. As Consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado realizaram essa projeção.
Consequências sociais e econômicas
Apesar do impacto fiscal, o reajuste do salário mínimo tem um efeito redistributivo importante, segundo o professor de economia Roberto Piscitelli. Ele destaca que o salário mínimo é um instrumento crucial para reduzir a pobreza e a desigualdade no Brasil, evitando que trabalhadores de baixa renda percam espaço em relação às demais remunerações.
Desafios para as contas públicas
O aumento do salário mínimo também significa um crescimento nas despesas públicas, já que muitos benefícios previdenciários e programas sociais têm o salário mínimo como piso. Assim, quanto maior o reajuste, maior o crescimento dessas despesas, o que pode complicar a situação fiscal do país.
Alternativas para aliviar a pressão fiscal
Uma das alternativas sugeridas pelo ex-diretor do Banco Central, Alexandre Schwartsman, é corrigir o salário mínimo apenas pela inflação, sem ganhos reais. Isso poderia reduzir o ritmo de crescimento das despesas sem romper a vinculação entre o salário mínimo e os benefícios previdenciários. No entanto, essa proposta enfrenta resistência, pois um aumento real é considerado necessário para melhorar a condição dos trabalhadores.
Regra atual e possíveis mudanças
O salário mínimo é reajustado pela inflação medida pelo INPC e pelo crescimento do PIB de dois anos antes. Em 2024, a regra foi modificada para limitar o ganho real ao teto de crescimento das despesas primárias. Apesar disso, Schwartsman acredita que a mudança não trouxe grandes melhorias para as contas públicas.
Fonte: poder360.com.br
