A Justiça determinou que a rede social X remova uma publicação da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) que mencionava o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice na chapa de Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A postagem fazia referência a uma alegação de estupro de vulnerável, já arquivada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Publicação de Erika Hilton e suas implicações
Em 18 de outubro de 2026, Erika Hilton questionou, através de sua postagem, se as propostas de Flávio Bolsonaro, como o cadastro nacional de pedófilos e a castração química, se aplicariam ao seu vice, Alfredo Gaspar, ao qual ela atribuiu envolvimento no crime. A publicação gerou controvérsia e levou Gaspar a acionar a Justiça, alegando violação de seus direitos de personalidade, especialmente honra e imagem.
Decisão judicial e fundamentos
O juiz Henrique Gomes de Barros Teixeira, da 3ª Vara Cível de Maceió, concluiu que a publicação apresentava um caso arquivado como se fosse atual. A decisão destacou que tanto a Procuradoria Geral da República quanto o STF não encontraram elementos suficientes para abrir investigação sobre o caso mencionado.
Imunidade parlamentar e nexo funcional
Barros Teixeira também afirmou que a imunidade parlamentar de Erika Hilton não se aplicava à publicação em questão, devido à falta de um nexo funcional direto com o exercício de seu mandato. A decisão judicial estabeleceu um prazo de duas horas, após a intimação, para que a X Brasil Internet Ltda. remova a postagem e preserve os registros de acesso para a instrução do processo, além de impedir a repetição das ofensas.
O Poder360 tentou contato com a equipe de Erika Hilton para obter um posicionamento sobre a decisão judicial, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso haja uma manifestação.
Fonte: poder360.com.br
