A OpenAI e a Microsoft estão em uma batalha judicial contra o The New York Times, que acusa as empresas de usarem seus conteúdos jornalísticos sem permissão para treinar ferramentas de inteligência artificial. As companhias apresentaram petições ao Tribunal Distrital do Distrito Sul de Nova York, argumentando que a legislação de propriedade intelectual não deve barrar o avanço tecnológico.
Argumentos Legais e Tecnológicos
O documento entregue pelas empresas na última sexta-feira marca o fim das manifestações antes de uma decisão judicial esperada nas próximas semanas. O The New York Times e outros veículos, como o The Seattle Times e o Newsday, também moveram ações semelhantes. O jornal alega que o uso de seus textos por IA é uma violação de direitos autorais e que as ferramentas competem deslealmente com a imprensa.
Precedentes e Defesas
O NY Times cita uma decisão da Suprema Corte de 2023 sobre Andy Warhol, que considerou ilegal a reprodução não autorizada de uma fotografia. A defesa do jornal enfatiza a importância da proteção ao trabalho criativo. Por outro lado, a Microsoft destacou a trajetória de Ada Lovelace para exemplificar a integração entre literatura e tecnologia, enquanto a OpenAI afirmou que apenas utilizou dados publicamente disponíveis.
Parcerias e Acordos no Brasil
Em março, a OpenAI anunciou um acordo com empresas brasileiras, incluindo a Folha de S.Paulo e o portal UOL, para o uso de conteúdos no ChatGPT. Este acordo encerrou uma ação judicial movida pela Folha em 2025, que pedia o fim do uso não autorizado de seus conteúdos.
O desfecho deste caso pode ter implicações significativas para o uso de conteúdos jornalísticos por ferramentas de IA, afetando tanto a indústria de tecnologia quanto a de mídia.
Fonte: poder360.com.br
