A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (1º de setembro de 2026), um projeto que visa oferecer orientação educacional e profissional para estudantes do último ano do ensino médio. A proposta, que agora segue para o Senado, busca auxiliar os jovens na identificação de suas aptidões e competências.
Detalhes do projeto aprovado
O projeto aprovado é um substitutivo do relator Mendonça Filho (PL-PE) ao Projeto de Lei 3652/25, originalmente apresentado por Nikolas Ferreira (PL-MG). A principal modificação é o caráter facultativo e informativo da orientação, que não poderá ser usada para classificação ou avaliação de desempenho dos alunos.
Autonomia em relação a exames nacionais
Inicialmente, a proposta previa que a orientação vocacional fosse vinculada ao Sistema de Avaliação da Educação Básica e ao Exame Nacional do Ensino Médio. Contudo, o texto aprovado desvincula o serviço desses exames, permitindo que seja oferecido de forma autônoma.
Objetivos da orientação vocacional
A intenção do projeto é ajudar os estudantes a identificar suas aptidões e competências, oferecendo indicações de aprofundamento em áreas específicas por meio de orientação educacional, pedagógica ou psicossocial. Isso visa preparar melhor os alunos para suas futuras escolhas profissionais.
Próximos passos legislativos
Com a aprovação na Câmara, o projeto segue para análise no Senado. Caso aprovado, poderá se tornar uma ferramenta importante na preparação dos jovens para o mercado de trabalho e para escolhas educacionais mais conscientes.
Para mais informações, acesse a Agência Câmara.
Fonte: poder360.com.br
