O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que o governo está estudando medidas para revisar privilégios na Previdência Social e combater a “pejotização abusiva”. Em entrevista recente, Durigan destacou a necessidade de criar regras para que empresas que empregam grande parte de sua força de trabalho como pessoas jurídicas contribuam para a Previdência.
Proposta para Empresas com Alta Pejotização
Durigan explicou que empresas que contratam uma grande parcela de seus trabalhadores como PJ devem contribuir para a Previdência, especialmente quando essa prática se assemelha a uma relação de emprego formal. Ele mencionou que, em casos onde 80% da equipe é pejotizada, seria necessário um tipo de avaliação diferente para garantir proteção social adequada.
Revisão de Privilégios na Previdência
O ministro também abordou a questão dos privilégios dentro da Previdência, citando a baixa contribuição de microempreendedores e benefícios considerados excessivos para militares e alguns setores do funcionalismo público. Durigan defendeu que esses privilégios contribuem para o déficit previdenciário e precisam ser reavaliados.
Objetivos Fiscais do Governo
Durigan reafirmou o compromisso do governo em alcançar um resultado fiscal positivo até 2027, com uma meta de superávit de 0,5% do PIB. Ele também afirmou que os subsídios concedidos para conter o impacto da alta dos combustíveis não serão mantidos, buscando uma política fiscal mais sustentável.
Reformas Tributárias em Andamento
O ministro destacou a continuidade das reformas tributárias, incluindo a transição para a CBS e a extinção de PIS, Cofins e IPI. Ele enfatizou que a tributação das empresas, incluindo folha de pagamento e juros sobre capital próprio, será discutida em novas etapas.
Perspectivas Econômicas
Sobre a economia, Durigan defendeu a redução da taxa de juros para estimular investimentos e reduzir o endividamento. Ele afirmou que o objetivo é criar condições para que o Brasil cresça cerca de 3% ou mais, promovendo investimentos e reduzindo a dívida pública.
Fonte: poder360.com.br
