O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, se reúne nesta segunda-feira (24 de agosto de 2026) com a primeira-dama Janja Lula da Silva para debater ações de combate à violência de gênero. O encontro, solicitado por Janja, visa discutir o Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, um acordo entre os Três Poderes para implementar medidas de prevenção e combate a essa forma de violência.
Discussão sobre políticas judiciais
Fachin pretende abordar os eixos de atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Política Judiciária de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres. Recentemente, o STF ampliou o alcance das medidas protetivas da Lei Maria da Penha para incluir casos sem vínculo doméstico, o que representa um avanço significativo na proteção das vítimas.
Pacto Nacional contra o Feminicídio
O Pacto Nacional, lançado em fevereiro de 2026, busca promover mudanças na cultura institucional dos Poderes, focando na igualdade de tratamento entre homens e mulheres e no combate ao machismo estrutural. A iniciativa também visa criar respostas à violência digital e articular ações de proteção a vítimas e responsabilização de agressores.
Contexto e motivação
O aumento dos casos de feminicídio em 2025 impulsionou a criação do pacto. Em resposta aos números alarmantes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu a discutir soluções com representantes dos Três Poderes. Janja, por sua vez, destacou a necessidade de um combate mais rigoroso ao problema.
Compromisso dos Três Poderes
O pacto visa transformar práticas internas nos Três Poderes, incorporando perspectivas de gênero nas rotinas institucionais. Fachin, no CNJ, também promoveu o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, orientando juízes em casos sensíveis às desigualdades enfrentadas pelas mulheres.
A reunião entre Fachin e Janja representa um passo importante na articulação de estratégias conjuntas para enfrentar a violência de gênero no Brasil, reforçando o compromisso dos líderes nacionais com a causa.
Fonte: poder360.com.br
