A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o adiamento do julgamento do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, marcado para a próxima terça-feira. A DPU argumenta que a atual composição da Primeira Turma do STF, com apenas quatro ministros, pode resultar em um impasse.
defensoria: cenário e impactos
Composição incompleta do STF
Desde a saída do ministro Luiz Fux, a Primeira Turma do STF está reduzida a quatro membros: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A DPU destaca que essa situação pode gerar empates nas deliberações, o que motivou o pedido de adiamento.
Acusações contra Eduardo Bolsonaro
Eduardo Bolsonaro enfrenta uma ação penal por coação no curso do processo. A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o ex-deputado de tentar influenciar autoridades norte-americanas a adotar sanções contra ministros do STF e medidas comerciais contra o Brasil, a partir dos Estados Unidos.
Argumentos da defesa
A defesa de Eduardo, agora sob responsabilidade da DPU, apresentou dois cenários que poderiam afetar o julgamento. O primeiro envolve a possível declaração de impedimento de Alexandre de Moraes, uma vez que ele é um dos alvos das supostas condutas de Eduardo. Caso isso ocorra, o julgamento seria realizado com apenas três ministros.
O segundo cenário considera a participação de Moraes, mantendo a composição de quatro ministros, o que ainda assim poderia resultar em empate.
Pedido de convocação de novo ministro
Para evitar essas situações, a DPU solicita a aplicação de um dispositivo do Regimento Interno do STF que permite a convocação de um ministro de outra turma para preencher a vaga em aberto. Além disso, a defensoria pede o adiamento da sessão até que a questão seja resolvida.
Se o relator Alexandre de Moraes rejeitar os pedidos, a defesa requer que a decisão seja submetida aos demais ministros da Primeira Turma antes do início do julgamento.
Para mais detalhes, consulte a CNN Brasil.
Fonte: cnnbrasil.com.br
