O relatório da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, elaborado pelo deputado Arnaldo Jardim, propõe que mineradoras no Brasil destinem parte de sua receita bruta a atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação. A medida visa fortalecer a cadeia mineral no país, promovendo avanços em pesquisa e tecnologia.
Percentual de investimento em debate
O relatório sugere que mineradoras invistam 0,5% da receita bruta em inovação, enquanto o governo federal defende um aumento para 1%. Este percentual se tornou um ponto de disputa entre governo e setor privado, que argumenta que uma alíquota maior poderia elevar os custos em um setor já intensivo em capital.
Base de cálculo e impactos no setor
As mineradoras propõem que o cálculo seja feito após deduções obrigatórias, como impostos e custos operacionais, alegando que a receita bruta não reflete a real capacidade de investimento. O governo, por sua vez, busca criar instrumentos concretos para financiar inovação e evitar que o país se limite à extração mineral.
Destinação dos recursos
Há divergências sobre a destinação dos recursos. O setor privado prefere investir em projetos internos de P&D, enquanto o governo sugere a criação de um fundo específico para fortalecer universidades e centros de pesquisa. A proposta é garantir que os recursos sejam usados de forma direcionada e eficaz.
Contexto e objetivos da política
A política nacional busca organizar uma estratégia para minerais essenciais à transição energética e à segurança econômica do Brasil. Além do investimento em P&D, o relatório inclui a criação de um cadastro nacional de projetos e incentivos fiscais para estimular o beneficiamento mineral.
O relatório final será apresentado em breve, com o governo ainda trabalhando em sugestões para aprimorar a proposta.
Para mais informações, consulte a CNN Brasil.
Fonte: cnnbrasil.com.br
