O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) apresentou uma proposta inovadora para o financiamento do transporte público no Brasil. A ideia é implementar uma Contribuição Social para o Transporte Público Urbano (CTPU), que incidiria sobre a folha de pagamento de pessoal. Segundo o IPEA, essa medida poderia ser um divisor de águas na gestão dos sistemas de transporte coletivo nas cidades brasileiras, atualmente sufocados por um ciclo de queda de demanda e aumento de custos.
Alíquotas baixas e impacto significativo
De acordo com a nota técnica do IPEA, alíquotas entre 0,5% e 1% seriam suficientes para dobrar os subsídios governamentais aos sistemas de ônibus em quase todas as 12 capitais analisadas. Para reduzir as tarifas em 50%, seriam necessárias alíquotas entre 1,7% e 2,6% da folha salarial bruta. A proposta substitui o vale-transporte por uma contribuição universal, ampliando o alcance dos subsídios.
Cenário de tarifa zero e sustentabilidade financeira
O estudo também explorou a viabilidade de um cenário de tarifa zero, onde a contribuição necessária variaria entre 2,4% e 8,5%, dependendo da cidade. Essa abordagem criaria uma reserva financeira capaz de garantir tarifas menores e financiar a expansão da rede sem sobrecarregar os orçamentos municipais.
Comparações internacionais e potencial de arrecadação
O potencial de arrecadação da CTPU é comparável a modelos internacionais, como o Versement Mobilité na França, que cobre cerca de 43% dos custos operacionais na região metropolitana de Paris. No Brasil, uma alíquota de 2% poderia cobrir mais de 50% dos custos dos sistemas de ônibus nas grandes cidades.
Benefícios sociais e impacto econômico
A implementação da CTPU beneficiaria a maior parte da população urbana, especialmente os trabalhadores formais que recebem vale-transporte. Estima-se que 70% desses trabalhadores teriam uma redução de 50% nas tarifas, diminuindo o gasto mensal médio com transporte de R$ 79 para R$ 48. Essa mudança promoveria uma redistribuição mais justa dos custos do transporte público.
Para mais informações sobre a proposta do IPEA, acesse o site oficial do IPEA.
Fonte: jc.uol.com.br
