A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) por calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A denúncia, protocolada nesta sexta-feira (15), refere-se a vídeos publicados por Zema em suas redes sociais, intitulados “Os intocáveis”, que satirizam Mendes e outros ministros em relação ao caso do Banco Master.
Detalhes da Denúncia e Contexto
Os vídeos que motivaram a denúncia foram considerados ofensivos pela PGR, que aponta a imputação falsa de crimes aos ministros do STF. A denúncia ainda aguarda a designação de um relator no STJ. O crime de calúnia envolve a acusação falsa de um ato criminoso, o que pode resultar em penalidades legais para Zema.
Conflito com Gilmar Mendes
O embate entre Zema e Gilmar Mendes intensificou-se após uma entrevista do ministro, onde ele criticou o ex-governador. Mendes também ironizou o sotaque de Zema e mencionou que ele “governou Minas com liminares do STF”, referindo-se a decisões judiciais que suspenderam o pagamento de dívidas do estado com a União.
Reação de Zema
Em resposta, Zema afirmou que os “intocáveis” não aceitam críticas e se julgam acima dos demais cidadãos. Ele declarou que não recuará em suas críticas, reforçando sua postura combativa. Zema é pré-candidato à presidência da República, o que adiciona uma camada política ao conflito.
Implicações Políticas e Jurídicas
O pedido de inclusão de Zema no inquérito das Fake News, relatado por Alexandre de Moraes, pode ter desdobramentos significativos. A situação levanta questões sobre a liberdade de expressão e os limites das críticas públicas a membros do Judiciário.
Para mais informações sobre o caso, acesse a ConJur.
Fonte: atarde.com.br
