A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão unânime ao restabelecer a indenização por danos morais no valor de R$ 1 milhão a ser paga pela Escola Waldorf Rudolf Steiner ao pai de Victoria Mafra Natalini, uma estudante de 17 anos que faleceu durante uma excursão escolar em 2015. O tribunal reverteu uma decisão anterior do Tribunal de Justiça de São Paulo, que havia reduzido o valor da indenização para R$ 400 mil.
Circunstâncias da Tragédia
Victoria estava participando de uma atividade curricular em uma fazenda na região de Jundiaí quando, ao se afastar do grupo para ir ao banheiro, não retornou. O desaparecimento só foi notado horas depois, quando um colega questionou a tutora sobre a sua ausência. A busca inicial foi limitada aos dormitórios, e o Corpo de Bombeiros foi acionado somente às 18h04, por uma funcionária da fazenda, e não pelos organizadores da excursão.
A Busca e o Reconhecimento do Corpo
O corpo de Victoria foi localizado na manhã seguinte, após seu pai, em uma ação independente, solicitar um helicóptero da Polícia Militar para intensificar as buscas. Ele mesmo foi quem reconheceu o corpo da filha no local onde ela foi encontrada. A causa da morte inicialmente permaneceu indefinida, mas uma segunda perícia realizada pelo Instituto Médico Legal determinou que a estudante faleceu em decorrência de asfixia mecânica.
Justificativa para o Aumento da Indenização
O STJ justificou a elevação da indenização considerando a gravidade do caso e a capacidade financeira da escola. A instituição possuía um seguro para danos extrapatrimoniais com um limite de cobertura de até R$ 7,2 milhões. Para o tribunal, o valor anteriormente estabelecido pelo TJSP era desproporcional em relação ao sofrimento causado à família e à conduta negligente demonstrada durante o evento.
Reflexão sobre Responsabilidade e Cuidados em Excursões
Este trágico incidente levanta questões importantes sobre a responsabilidade e os cuidados que instituições de ensino devem ter ao organizar excursões. A segurança dos alunos deve ser a prioridade máxima, e a negligência em situações como essa pode ter consequências devastadoras. A decisão do STJ serve não apenas como um alívio para a família da vítima, mas também como um alerta para que outras escolas adotem protocolos mais rigorosos para garantir a segurança de seus alunos.
Conclusão
A restauração do valor da indenização para R$ 1 milhão pelo STJ destaca a seriedade com que o sistema judiciário trata casos de negligência que resultam em tragédias. A história de Victoria Mafra Natalini é um lembrete doloroso da importância de práticas seguras em excursões escolares e da necessidade de instituições de ensino serem responsabilizadas por sua atuação na proteção de seus alunos.
Fonte: https://www.infomoney.com.br
