O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, uma medida provisória que institui o programa intitulado Gás do Povo, destinado à distribuição gratuita de botijões de gás de cozinha para famílias em situação de vulnerabilidade econômica. A proposta, que já havia recebido a aprovação da Câmara dos Deputados no dia anterior, segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e sua votação ocorreu em um momento crítico, já que a medida perderia a validade no próximo dia 11.
Mudanças na Estrutura do Auxílio
O novo programa representa uma mudança significativa em relação ao antigo modelo, que oferecia auxílio em dinheiro. Agora, a proposta prevê a entrega direta de botijões de gás GLP por meio de revendedores autorizados. O governo estima que cerca de 15,5 milhões de famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) serão beneficiadas com essa iniciativa.
Critérios de Distribuição e Benefícios
De acordo com o texto aprovado, as famílias com duas ou três pessoas poderão receber até quatro botijões de 13 quilos ao longo do ano, enquanto aquelas com quatro ou mais integrantes terão direito a até seis unidades. O programa destina-se a pessoas inscritas no CadÚnico com uma renda mensal per capita de até meio salário mínimo, garantindo assim que o auxílio chegue aos mais necessitados.
Aspectos Financeiros e Inovações Ambientais
Embora o novo programa priorize a entrega de botijões, ainda existe a possibilidade de repasse financeiro para custear o gás. No entanto, essa opção será restrita a famílias cadastradas no CadÚnico a partir de julho de 2026. Para os domicílios que incluem beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), o pagamento será direcionado ao titular do benefício ou ao responsável legal. Além disso, o texto introduz uma nova modalidade voltada para a instalação de sistemas de cocção de baixa emissão de carbono, como fogões adaptados e biodigestores, especialmente em áreas rurais.
Critérios de Prioridade para Atendimento
O programa também estabelece critérios de prioridade para o atendimento, considerando famílias afetadas por desastres naturais, mulheres que enfrentam violência doméstica e que possuem medidas protetivas, além de povos e comunidades tradicionais. Outros fatores incluem a quantidade de moradores no domicílio e a renda per capita, o que visa garantir que o auxílio chegue a quem realmente precisa.
Com essa nova medida, o governo busca não apenas oferecer suporte às famílias de baixa renda, mas também promover uma maior sustentabilidade ambiental, ao incentivar práticas de cocção que reduzam a emissão de carbono. A expectativa é que esse esforço contribua para a melhoria das condições de vida das populações mais vulneráveis do país.
Fonte: https://www.infomoney.com.br
