Brasília — O deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN) fez duras críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a decisão que revalidou o decreto do governo federal aumentando as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
A decisão do STF contrariou diretamente uma deliberação recente da Câmara dos Deputados, onde o aumento do imposto havia sido rejeitado por ampla maioria — foram 383 votos contrários e apenas 98 favoráveis.
Indignado, Gonçalves usou suas redes sociais para questionar o peso das decisões do Congresso diante da atuação do Supremo. Em vídeo publicado na internet, o parlamentar desabafou:
“Eu não sei pra que a gente está aqui votando, se é o STF que decide tudo.”
Durante a gravação, o deputado foi além e ironizou o papel do Judiciário, chamando Alexandre de Moraes de “rei do Brasil”. Ainda em tom crítico, acrescentou: “Fecha logo o Congresso, já que quem dá as ordens agora é o ministro.”
De acordo com Moraes, a decisão teria respaldo constitucional e buscaria preservar o equilíbrio das contas públicas. Já para Sargento Gonçalves, o episódio é mais um exemplo da interferência do Supremo em decisões que, segundo ele, caberiam exclusivamente ao Legislativo.
O caso reacende discussões sobre a relação entre os poderes e a atuação do STF em temas políticos e econômicos. Até o momento, o Supremo Tribunal Federal não respondeu às declarações do deputado.
Fonte: Blog de Daltro Emerenciano