O prazo estipulado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para que o ministro André Mendonça se manifeste sobre as acusações de abuso de autoridade feitas por Alexandre de Moraes encerra-se nesta segunda-feira, 21 de setembro de 2026. As acusações incluem suspeitas de improbidade administrativa e crime de responsabilidade.
Contexto das Acusações
As acusações de Moraes contra Mendonça surgiram após este último ter tornado público, em 1º de setembro, parte das investigações relacionadas ao Banco Master. Moraes comunicou a Fachin sobre fatos que, segundo ele, indicariam atos impróprios por parte de Mendonça, levando ao pedido de investigação.
Investigação no Inquérito das Fake News
Moraes solicitou a inclusão de Mendonça no inquérito das fake news, iniciado em 2019. As suspeitas envolvem a atuação de Mendonça em investigações sobre fraudes no INSS e o Banco Master. Relatórios de inteligência da Polícia Federal foram apresentados para sustentar as alegações, mas foram classificados como análises sem valor probatório.
Decisão de Fachin e Procedimentos Seguintes
Fachin determinou que o documento apresentado por Moraes fosse retirado do inquérito das fake news e anexado a uma petição separada. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, teve cinco dias úteis para se manifestar, seguidos por mais cinco dias para Mendonça apresentar sua resposta. Com ou sem manifestação, os autos retornarão à Presidência do STF para análise.
Reunião do Plenário e Tensão no STF
O prazo para a resposta de Mendonça ocorre após uma reunião do plenário do STF, onde foi discutida a possibilidade de investigar Moraes por suas conversas com Daniel Vorcaro. A sessão foi marcada por tensões e trocas de ofensas entre os magistrados. O ministro Flávio Dino pediu vista, adiando o debate por até 90 dias.
Fonte: poder360.com.br
