Na manhã desta quarta-feira, 12 de outubro de 2023, pescadores artesanais e ribeirinhos, acompanhados por militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), realizaram um bloqueio na rodovia Transamazônica (BR-230/PA), especificamente no quilômetro 35, que liga Marabá a Itupiranga, no sudeste do estado do Pará. Este protesto é uma reação ao projeto de explosão do Pedral do Lourenço, cuja autorização judicial visa facilitar o escoamento de commodities pela Hidrovia Araguaia-Tocantins.
Motivações do Protesto
O bloqueio na rodovia é parte de uma mobilização mais ampla, que inclui ações em diversos municípios, como Mocajuba, Altamira e Miritituba, todas coordenadas pelo MAB durante a Jornada Nacional de Lutas. O projeto de derrocamento do Pedral do Lourenço prevê a realização de até três detonações diárias ao longo de três anos, com o objetivo de abrir um canal de 100 metros de largura para permitir a navegação de barcaças carregadas com soja, minério e outros grãos rumo ao Porto de Vila do Conde, em Barcarena.
Controvérsias Legais e Ambientais
Em fevereiro, o Ministério Público Federal (MPF) recorreu contra a decisão do juiz André Luís Cavalcanti, da 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Pará, que havia validado a licença ambiental emitida em dezembro de 2025. O procurador Rafael Martins da Silva argumenta que a decisão ignorou a ausência de consulta prévia às comunidades locais, uma exigência da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), além de falhas nos estudos de impacto ambiental realizados pelo Ibama.
Reivindicações das Comunidades
Jaqueline Damasceno, advogada do MAB, critica a falta de participação das comunidades tradicionais ribeirinhas e quilombolas no processo de aprovação do projeto. Além disso, o MPF contesta a proposta de indenização do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que consiste em um salário mínimo mensal para os pescadores, quantia considerada insuficiente para sustentar famílias que podem faturar até R$ 3 mil em 15 dias de pesca em condições favoráveis.
Impactos na Vida Local
Moradores da região, como Carlos Araújo Neves, da comunidade de Tauiry, expressam suas preocupações sobre os impactos irreversíveis que o projeto pode trazer. Neves afirma que "um pai de família não vive com isso" e destaca que os benefícios parecem estar voltados apenas para grandes empresas do setor agrícola e mineral, sem considerar as necessidades dos ribeirinhos. Além disso, pescadores temem que a pesca na região e a qualidade do rio Tocantins, já afetado pela Usina de Tucuruí, sofram novas consequências negativas.
Contexto Econômico e Ambiental
O projeto de derrocamento do Pedral do Lourenço faz parte do Arco Norte, um corredor logístico que aumentou a participação da exportação de soja pela região Norte do Brasil, saltando de 12% para 31% em uma década, segundo dados do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA). No entanto, críticos alertam que essa expansão econômica pode ser acompanhada por aumento do desmatamento e violações de direitos das populações locais.
A Jornada Nacional de Lutas
A Jornada Nacional de Lutas do MAB, que culmina no Dia Internacional dos Atingidos por Barragens, em 14 de março, busca chamar a atenção para os impactos negativos de projetos hidroviais, como as hidrovias Tocantins-Araguaia, Tapajós e a Rodovia Liberdade. O movimento também reivindica a implementação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB), estabelecida pela Lei 14.755/2023.
Futuro do Protesto e Demandas
Atualmente, o bloqueio na Transamazônica ocorre de maneira pacífica, mas os manifestantes sinalizam que a intensidade das ações poderá aumentar caso o governo não inicie um diálogo ativo com as comunidades afetadas. Os pescadores e ribeirinhos continuam a pressionar por soluções que atendam suas necessidades e garantam a proteção de seus direitos.
Para mais informações sobre este e outros assuntos relevantes, continue acompanhando o Portal Pai D’Égua, que se compromete a trazer notícias de qualidade e contextualizadas para você.
Fonte: https://portalpaidegua.com.br
