O Governo de Pernambuco anunciou a criação da Secretaria Executiva de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, um passo inédito que visa fortalecer as políticas públicas voltadas a essa população. Vinculada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, a nova estrutura representa um marco significativo na promoção da cidadania e na articulação de ações que atendam às necessidades das pessoas com deficiência no estado.
Importância da Nova Secretaria
A governadora Raquel Lyra destacou a relevância dessa iniciativa, afirmando que a criação da secretaria atende a uma demanda histórica das pessoas com deficiência em Pernambuco. Com a nova pasta, o governo pretende consolidar e fortalecer ações já em andamento, como o programa PE Acessível, que busca garantir maior inclusão e acessibilidade.
Formalização e Aprovação da Iniciativa
A criação da Secretaria Executiva foi oficializada pelo Decreto nº 60.300, datado de 30 de janeiro de 2026. A medida foi aprovada durante a última Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, um evento que reuniu representantes do segmento para discutir e reivindicar melhorias nas políticas públicas.
Compromisso com Políticas Públicas Inclusivas
Joanna Figueirêdo, secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, comentou sobre o compromisso do governo em desenvolver políticas permanentes e transversais. Ela enfatizou a importância de ouvir as demandas do segmento e reafirmou que a nova secretaria terá uma base legal e estrutura própria para atender a essas necessidades.
Expectativas para o Futuro
A implantação da secretaria gerou otimismo entre os representantes dos direitos das pessoas com deficiência. Eles celebram o avanço e esperam que essa nova estrutura contribua significativamente para a promoção da cidadania plena e da inclusão social em Pernambuco.
Quem é Marcos Gervasio?
Marcos Gervasio, o secretário executivo designado para liderar a nova pasta, possui uma vasta experiência na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Jornalista e psicanalista, ele é pós-graduado em gestão pública e tem uma trajetória notável na construção de políticas inclusivas, sendo sócio-fundador da Associação Caruaruense de Pessoas Cegas. Gervasio também atua no controle social, ocupando a vice-presidência do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Pernambuco.
Conclusão
A criação da Secretaria Executiva de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência em Pernambuco é um passo significativo em direção à inclusão e à cidadania plena para pessoas com deficiência. Com uma estrutura dedicada e a liderança de um secretário experiente, o governo estadual se compromete a avançar nas políticas públicas, promovendo um diálogo contínuo com a sociedade civil e fortalecendo as ações que garantem direitos e acessibilidade.
Fonte: https://portaldeprefeitura.com.br
