Em resposta ao crescente número de casos de violência contra as mulheres em Pernambuco, a deputada estadual Gleide Ângelo apresentou o projeto de lei nº 3.947/2026, que visa implementar o sistema conhecido como ‘Botão do Pânico’. Esta iniciativa foi concebida para beneficiar mulheres que possuem medidas protetivas e que estão sob a assistência das redes de proteção estaduais e municipais. O novo serviço será disponibilizado através de um aplicativo para smartphones, facilitando o acesso a um suporte em momentos de emergência.
A Necessidade de Ação Eficaz
A deputada Gleide Ângelo enfatizou a importância de que as medidas protetivas sejam mais do que um simples documento legal. Segundo ela, para que essas medidas de proteção sejam efetivas, é fundamental haver colaboração entre os órgãos competentes e uma resposta rápida em situações críticas. A parlamentar destacou que a implementação do 'Botão do Pânico' é inspirada em um projeto bem-sucedido já em funcionamento em Ipojuca desde 2021, onde foram registrados 1.437 casos de violência doméstica e familiar até dezembro de 2025.
Funcionalidade do 'Botão do Pânico'
O 'Botão do Pânico' pretende oferecer um meio ágil para que as mulheres acionem ajuda em situações de risco iminente. O aplicativo irá conectar as vítimas à rede de atendimento especializado, que inclui suporte policial, técnico, psicossocial e jurídico. Para garantir a eficácia do sistema, o projeto prevê que o Poder Executivo estabeleça convênios com diversas entidades, como a Comissão de Defesa dos Direitos da Assembleia Legislativa, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Poder Judiciário.
Estatísticas Alarmantes
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelam que os casos de feminicídio em Pernambuco aumentaram em 14% em 2025, superando a média nacional de 4,7%. Além disso, uma pesquisa da Rede de Observatórios da Segurança destacou que o estado apresentou o maior número de mortes em decorrência de violência contra a mulher entre nove estados analisados. Esses números alarmantes reforçam a urgência de iniciativas eficazes como o 'Botão do Pânico'.
Conclusão
A criação do 'Botão do Pânico' representa um passo significativo na luta contra a violência de gênero em Pernambuco. Com um sistema de alerta acessível e uma rede de suporte estruturada, a expectativa é de que mais mulheres se sintam seguras e protegidas. O projeto é uma resposta clara às necessidades urgentes da população feminina, buscando não apenas oferecer proteção, mas também garantir que as vítimas não enfrentem a violência sozinhas.
Fonte: https://www.carlosbritto.com
