O senador Omar Aziz, relator da PEC 221 de 2019 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, afirmou que a proposta de fim da escala 6 X 1 deve receber mais de 65 votos favoráveis. A PEC visa reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, garantindo dois dias de descanso semanal e mantendo os salários.
Tramitação e Expectativas no Senado
Para ser aprovada no Senado, a PEC precisa do apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores em dois turnos. Caso o texto passe sem alterações, poderá ser promulgado pelo Congresso. Aziz planeja apresentar seu parecer no dia 27 de agosto e espera a votação na CCJ em 2 de setembro de 2026.
Posicionamento do Governo e da Câmara
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apoia a análise da proposta antes das eleições, destacando a importância de mais tempo para a família. A Câmara dos Deputados já aprovou a PEC em dois turnos com ampla maioria. Aziz pretende manter o texto original, evitando devoluções à Câmara.
Possibilidade de Pedido de Vista
Aziz reconheceu a possibilidade de um pedido de vista, que pode ser concedido pelo presidente da CCJ, Otto Alencar. O tempo para análise adicional pode variar, mas Aziz espera que a votação no plenário do Senado ocorra no mesmo dia da votação na CCJ, caso haja acordo.
Discussões com o Setor Empresarial
O senador se reunirá com representantes empresariais em 1º de setembro para discutir a transição para a nova jornada de trabalho, especialmente nos setores de comércio e serviços. As preocupações principais são sobre a adaptação à nova legislação.
Fonte: poder360.com.br
