Um grupo de parlamentares que integra a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) protocolou um requerimento junto ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, solicitando a anulação da votação realizada no dia 26 de outubro. Os signatários, que somam 14 integrantes, acusam o presidente da CPMI, Carlos Viana, de manipulação durante o processo e pedem que o caso seja averiguado pela Comissão de Ética do Senado.
Irregularidades na Votação
O requerimento apresentado inclui imagens que supostamente demonstram irregularidades ocorridas em uma sessão conturbada, na qual foram aprovados 87 requerimentos, incluindo a quebra de sigilos bancários e fiscais do empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho do presidente Lula. Os parlamentares alegam que a votação foi marcada por vícios que comprometem a legalidade do processo legislativo.
Demandas dos Parlamentares
Entre as solicitações dos parlamentares está a suspensão dos efeitos da votação e a apresentação do recurso ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. Eles argumentam que a condução da votação não respeitou os princípios democráticos, criando insegurança jurídica em relação aos atos subsequentes. Além das quebras de sigilo de Lulinha, os requerimentos incluíam novas convocações de figuras como o ex-executivo do Banco Master, Augusto Ferreira Lima, e a empresária Danielle Miranda Fontelles.
Provas Apresentadas
Os parlamentares que assinam o documento anexaram cinco fotos que, segundo eles, provam que seus votos contrários foram desconsiderados. As imagens mostram os integrantes da CPMI se manifestando de forma visível e inequívoca, erguendo os braços em sinal de oposição. Eles afirmam que, de acordo com os registros audiovisuais da sessão, os requerimentos foram, na verdade, rejeitados por 14 votos contrários contra 7 favoráveis.
Reações e Expectativas
Carlos Viana, presidente da CPMI, expressou a esperança de que o presidente do Senado leve em consideração todas as versões sobre o ocorrido durante a votação. Em declarações à imprensa, ele reafirmou sua confiança de que o regimento foi seguido e que há condições adequadas para dar continuidade aos requerimentos discutidos.
Conclusão
A situação envolvendo a CPMI do INSS destaca a tensão política que permeia o cenário legislativo atual. Com a solicitação de anulação da votação e as acusações de fraude, o desfecho desse caso poderá ter implicações significativas tanto para os parlamentares envolvidos quanto para a credibilidade institucional da CPMI. O desdobramento das investigações pela Comissão de Ética será crucial para determinar os próximos passos e o impacto sobre a governabilidade.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
