O padre Danilo César de Sousa Bezerra, que se tornou alvo de uma investigação por racismo religioso, firmou um acordo de não persecução penal com o Ministério Público Federal (MPF). O entendimento foi estabelecido após declarações polêmicas feitas durante uma missa transmitida online em Areial, Paraíba, e visa evitar que o caso avance para uma ação criminal.
Homilia Polêmica e Consequências
Os comentários do sacerdote ocorreram em 27 de julho de 2025, durante uma homilia na Paróquia de São José, que foi transmitida ao vivo. A repercussão negativa nas redes sociais levou à retirada do vídeo da plataforma. Durante a celebração, o padre fez referências à morte da cantora Preta Gil, associando sua fé em religiões de matriz africana ao ocorrido de forma desrespeitosa.
Natureza do Acordo com o MPF
Homologado pela juíza federal Cristiane Mendonça Lage, o acordo estipula que o padre deverá cumprir diversas condições para evitar a denúncia criminal. O MPF classifica as declarações como discriminatórias, amparando-se no artigo 20 da Lei 7.716/89, que trata de discriminação religiosa.
Condições Estabelecidas
Entre as exigências do acordo, o padre se compromete a pagar três salários mínimos em até cinco dias após a homologação, valor que será destinado a comunidades quilombolas. Além disso, ele deverá não se opor a uma possível transferência paroquial e participar de um ato ecumênico como forma de retratação pública.
Ato Ecumênico e Participação de Familiares
O ato ecumênico será organizado em colaboração com o MPF e representantes de religiões afro-indígenas, com o convite estendido aos familiares de Preta Gil. A intenção é promover um espaço de reconciliação e respeito entre diferentes crenças.
Impactos nas Comunidades Religiosas
No decorrer da investigação, representantes de religiões de matriz africana relataram ao MPF os impactos negativos que o incidente causou em terreiros e projetos sociais na região. Dentre os efeitos mencionados estão a redução do número de frequentadores e episódios de hostilidade contra essas comunidades.
Consequências do Descumprimento
Os documentos do acordo detalham que qualquer descumprimento das condições estabelecidas pode resultar na rescisão imediata do pacto, possibilitando ao MPF a apresentação de uma denúncia criminal. Caso o padre cumpra todas as exigências, a Justiça poderá reconhecer a extinção da punibilidade.
Conclusão
O acordo firmado entre o padre Danilo e o MPF representa um esforço para sanar as consequências de declarações consideradas ofensivas e discriminatórias. A expectativa é que, através das ações de reparação e do ato ecumênico, haja uma promoção de diálogo e respeito entre as diversas tradições religiosas, contribuindo para um ambiente mais harmonioso na sociedade.
Fonte: https://portaldeprefeitura.com.br
