A OpenAI, conhecida por desenvolver o ChatGPT, está no centro de 13 processos judiciais movidos por jornais, editoras e outras empresas que alegam uso não autorizado de conteúdo protegido. Este cenário coloca a OpenAI como a empresa de inteligência artificial mais acionada judicialmente.
Expansão dos Processos contra Empresas de IA
Desde 2023, um total de 24 processos foram abertos contra empresas de inteligência artificial nos Estados Unidos e na Europa. Essas ações refletem a crescente preocupação com o uso de dados protegidos por direitos autorais no treinamento de modelos de IA.
O Caso do New York Times contra a OpenAI
O primeiro processo contra a OpenAI foi iniciado pelo New York Times em 27 de dezembro de 2023. O jornal alega que artigos restritos a assinantes foram utilizados sem autorização no desenvolvimento de modelos de IA. Este caso faz parte de um MDL (litígio multidistrital) nos EUA, que agrupa processos semelhantes.
Decisões Judiciais e Recursos
Até o momento, apenas um dos processos contra a OpenAI foi julgado. Em fevereiro de 2024, a Raw Story Media processou a empresa por infração de direitos autorais. O caso foi rejeitado em novembro de 2024 por falta de provas, mas a OpenAI recorreu da decisão.
Outras Empresas Envolvidas em Litígios
Além da OpenAI, outras gigantes da tecnologia enfrentam processos semelhantes. Microsoft e Meta são réus em cinco processos cada, enquanto Google, Stability AI, Perplexity e ByteDance também estão na lista de empresas processadas.
Fonte: poder360.com.br
