O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em uma sessão extraordinária, afastar o ministro Marco Buzzi de suas funções, após a eclosão de graves acusações de assédio sexual. Essa medida cautelar, que se estenderá por tempo indeterminado, foi adotada em resposta a depoimentos que apontam tentativas de importunação sexual por parte do magistrado.
Decisão do STJ e Implicações do Afastamento
Durante o período de afastamento, Buzzi estará impedido de acessar seu gabinete, utilizar veículos oficiais ou exercer qualquer prerrogativa associada ao seu cargo. No entanto, o ministro continuará a receber seu salário integral, que atualmente é de R$ 44.047,88. Essa situação se deve à interpretação da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), que assegura a manutenção do pagamento durante a fase de investigação, na ausência de uma condenação definitiva.
Acusações e Investigações em Andamento
As investigações foram motivadas por um relato de uma jovem de 18 anos, filha de amigos do ministro, que afirmou ter sido alvo de tentativas de assédio durante um banho de mar em Balneário Camboriú no mês de janeiro. Além disso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou ter recebido uma segunda denúncia de natureza semelhante, apresentada por uma ex-colaboradora de Buzzi.
Procedimentos Administrativos e Acompanhamento Judicial
Em resposta às denúncias, o STJ instaurou uma comissão de sindicância que deverá apresentar suas conclusões em uma nova sessão marcada para o dia 10 de março. Simultaneamente, o caso está sendo monitorado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramita uma investigação criminal, dado o foro privilegiado do ministro.
Defesa do Ministro e Contexto das Alegações
A defesa de Marco Buzzi refuta todas as acusações, afirmando que são infundadas e criticando o vazamento de detalhes sigilosos do caso. Antes do afastamento, o ministro havia solicitado uma licença médica de 90 dias, alegando problemas psiquiátricos e cardíacos. Contudo, o tribunal decidiu que a melhor medida seria a suspensão cautelar das suas atividades até que os fatos sejam devidamente esclarecidos.
Conclusão
A situação envolvendo o ministro Marco Buzzi levanta questões significativas sobre a responsabilidade dos membros do Judiciário e o tratamento de denúncias de assédio. Enquanto as investigações prosseguem, a sociedade aguarda esclarecimentos que possam trazer luz a este delicado caso, que não apenas impacta a carreira do magistrado, mas também a confiança do público nas instituições judiciais.
Fonte: https://www.infomoney.com.br
