O ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou nesta terça-feira (25 de agosto de 2026) que a prática da pejotização deve ser revista quando utilizada de forma abusiva. A declaração foi feita durante o evento Agenda Brasil 2026, em São Paulo, no painel “Competitividade nos planos do governo”.
Pejotização: uma prática legítima sob condições
Durigan afirmou que a pejotização é legítima quando empreendedores a utilizam para abrir seus próprios negócios. Ele ressaltou que, nesse contexto, a prática é bem-vinda, pois permite que empreendedores acessem crédito de forma mais estável por meio de programas como o Pró-Crédito e o Pronat.
Abuso na contratação de empregados como PJ
O ministro criticou a contratação de empregados como pessoa jurídica (PJ) com o objetivo de evitar o pagamento de contribuições previdenciárias. Segundo Durigan, esse tipo de abuso precisa ser corrigido para garantir a justiça no mercado de trabalho.
Fidelidade ao marco legal
Durigan enfatizou a importância de seguir o marco legal já aprovado no país. Ele defendeu que a legislação existente deve ser respeitada para evitar práticas que prejudiquem os direitos dos trabalhadores e comprometam a arrecadação previdenciária.
Valorização do empreendedorismo
O ministro destacou a importância de valorizar e respeitar os empreendedores que utilizam a pejotização de forma correta. Ele afirmou que esses profissionais são essenciais para o crescimento econômico e devem ser apoiados em suas iniciativas empresariais.
Para mais informações sobre o tema, consulte fontes confiáveis como o portal oficial do governo.
Fonte: poder360.com.br
