O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou uma resposta contundente às acusações feitas pelo ministro Alexandre de Moraes. A manifestação de Mendonça surge em meio ao pedido de investigação de sua atuação nas operações Sem Desconto e Compliance Zero.
Mendonça contesta relatórios da Polícia Federal
Em seu documento, Mendonça questiona a validade dos relatórios de inteligência da Polícia Federal que embasaram as acusações. Ele afirma que tais relatórios não possuem valor probatório e alega que houve “denunciação caluniosa e abuso de autoridade” com o objetivo de intimidar e obstruir a Justiça.
Pedidos de Mendonça ao STF
Ao final da manifestação, Mendonça faz uma série de pedidos ao STF. Entre eles, destaca-se o pedido de arquivamento sumário da representação formulada por Alexandre de Moraes. Além disso, Mendonça solicita que a Presidência do STF avalie a possibilidade de investigar Moraes por abuso de autoridade e denunciação caluniosa.
Investigação dos relatórios de inteligência
Mendonça também pede que seja realizada uma investigação para identificar a origem, a autoria e as circunstâncias em que os relatórios de inteligência foram produzidos. Ele solicita que o STF reconheça a ilicitude dos relatórios elaborados pela Polícia Federal para escrutinar atos jurisdicionais de ministros da Corte.
Proibição de novos relatórios e acesso ao inquérito
Outro pedido de Mendonça é a proibição da produção de novos documentos com o mesmo viés ou objeto. Ele também requer acesso à íntegra do inquérito das fake news para verificar se há outros elementos relacionados a ele.
Esses desdobramentos ressaltam as tensões dentro do STF e a complexidade das investigações em torno das fake news, um tema que continua a gerar debates acalorados no cenário jurídico e político brasileiro.
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Fonte: poder360.com.br
