O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou, em entrevista concedida ao Portal UOL, sua posição a favor da implementação de mandatos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante a conversa, que ocorreu na quinta-feira, dia 5, Lula enfatizou que essa questão deve ser debatida no Congresso Nacional, desvinculando-a das tensões atuais entre os Poderes, especialmente relacionadas ao julgamento da tentativa de golpe ocorrida em 8 de janeiro de 2023.
Mandatos e Reformas no STF
O presidente lembrou que a proposta de mandatos para os ministros do STF já havia sido apresentada no programa de campanha do Partido dos Trabalhadores (PT) em 2018, durante a candidatura de Fernando Haddad. Lula argumentou que a permanência de um ministro por longos períodos, como 35 anos, é injusta e sugere que o tema merece um debate aprofundado com o Congresso. Ele afirmou: "Eu acho que tudo precisa mudar e nada está livre de mudança".
Importância das Instituições e Critérios para Nomeações
Além de discutir mandatos, Lula também abordou a necessidade de estabelecer critérios rigorosos para a seleção de novos ministros do STF. Ele defendeu que os candidatos devem demonstrar solidez no conhecimento jurídico e comprometimento com a Constituição. Essa afirmação surge em um contexto em que a Corte enfrenta críticas em relação à condução de investigações sobre fraudes no Banco Master.
O Papel do STF e o Julgamento de 8 de Janeiro
Durante a entrevista, Lula destacou a importância do julgamento de 8 de janeiro como um marco de respeito pelas instituições democráticas do Brasil. Ele afirmou que, apesar da pressão externa, como a exercida pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o STF manteve sua posição, o que representa um valor significativo para a democracia.
Novas Medidas e a Aposentadoria de Barroso
Na última semana, o presidente do STF, Edson Fachin, anunciou a criação de um Código de Ética para os magistrados, com a ministra Cármen Lúcia assumindo a relatoria do projeto. O STF, atualmente composto por 11 ministros indicados pelo presidente da República e aprovados pelo Senado, enfrenta uma nova fase com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou o tribunal em outubro de 2022.
Próximos Passos no Senado
Para ocupar a vaga deixada por Barroso, Lula já indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias. O Senado ainda aguarda a formalização dessa indicação por parte do presidente, que permitirá a marcação da sabatina para aprovação do novo ministro.
Considerações Finais
A proposta de mandatos para os ministros do STF e a discussão sobre a ética na magistratura são temas que prometem gerar debates acalorados no cenário político brasileiro. A condução dessas questões no Congresso Nacional será crucial para definir o futuro da Suprema Corte e a relação entre os diferentes Poderes do país.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
