O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, pretende julgar o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro logo após o segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro. O pedido visa suspender a condenação de Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Contexto da Revisão Criminal
A revisão criminal de Bolsonaro está sob análise de Nunes Marques há alguns meses. A primeira ação foi distribuída ao ministro em maio, quando ele solicitou manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR). Em junho, a PGR recomendou a rejeição do pedido, argumentando que a condenação se baseou em um “vigoroso conjunto probatório”.
Possíveis Desdobramentos no STF
Há incertezas sobre se Nunes Marques analisará a soltura de Bolsonaro por meio de liminar. A expectativa é que o pedido seja levado ao plenário do Supremo. O ministro expressou a interlocutores que considera haver “exageros” na ação relatada por Alexandre de Moraes, especialmente no que diz respeito ao direito de defesa e ao rigor da pena.
Impacto Político e Eleitoral
Nunes Marques, que preside o Tribunal Superior Eleitoral, teria evitado decidir antes do término das eleições para não influenciar o resultado. Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, declarou que concederá indulto ao pai caso vença o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno e assuma a presidência.
Divisões no Supremo
Os ministros que acompanharam Moraes na condenação de Bolsonaro, como Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, podem discordar da posição de Nunes Marques. Gilmar Mendes, decano da Corte, que não participou do julgamento, manifestou apoio à decisão de Moraes.
A defesa de Bolsonaro argumenta que não teve acesso completo ao conjunto probatório e questiona a cadeia de custódia das provas digitais. A PGR ainda não se pronunciou sobre o novo pedido de revisão criminal.
Para mais informações, acesse a Folha de S.Paulo e o O Globo.
Fonte: poder360.com.br
