O Arquipélago do Marajó, localizado no Pará, destaca-se por sua extensão geográfica e pelos desafios sociais que enfrenta. Nos dias 23 a 27 de fevereiro, os municípios de Salvaterra e Soure se tornam o foco do programa Justiça Itinerante do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8). Esta iniciativa, em colaboração com várias instituições, visa facilitar o acesso da população local a serviços essenciais de cidadania, promovendo a inclusão e a democratização dos direitos.
Desafios da População Marajoara
A população do Marajó, que compreende comunidades ribeirinhas e rurais, enfrenta barreiras significativas no acesso a serviços básicos devido à distância e à dificuldade de deslocamento. Questões como a falta de documentos, o desconhecimento sobre direitos trabalhistas e previdenciários, além da dificuldade em resolver problemas jurídicos cotidianos, impactam diretamente a qualidade de vida dos cidadãos. Nesse contexto, a Justiça Itinerante emerge como um recurso crucial, levando os serviços do Estado diretamente aos locais onde as pessoas residem.
Atendimentos em Salvaterra e Soure
Os atendimentos em Salvaterra ocorrem na Escola Municipal Dom Pedro I, na Rodovia PA-154, de 23 a 25 de fevereiro, com horários que variam de 8h às 17h, exceto no último dia, quando o atendimento se estende até meio-dia. Após essa etapa, a ação se desloca para Soure, onde será realizada nos dias 26 e 27 de fevereiro, em frente ao Ginásio Municipal, também com atendimento das 8h às 17h.
Serviços Oferecidos
A variedade de serviços disponibilizados é ampla e atende a necessidades específicas da comunidade local. Os cidadãos poderão emitir documentos de identificação como RG e CPF, consultar processos, levantar o FGTS e receber orientações jurídicas. A emissão de documentos é um passo fundamental para acessar uma gama de direitos, desde programas sociais até a formalização de empregos. A possibilidade de resolver questões trabalhistas e previdenciárias localmente representa um alívio significativo em termos de tempo e custos para as famílias.
Impacto na Dignidade e Inclusão Social
Mais do que fornecer serviços, a Justiça Itinerante busca resgatar a dignidade dos cidadãos e fomentar a inclusão social. O juiz Francisco Monteiro Júnior, responsável pela ação no Marajó, ressalta a importância de um atendimento humanizado, que atenda tanto os moradores de áreas urbanas quanto rurais. A escuta ativa e a orientação jurídica são essenciais para que cada indivíduo se sinta acolhido e tenha suas necessidades atendidas de maneira personalizada, especialmente em um contexto de vulnerabilidades sociais.
Colaboração Interinstitucional
O êxito do programa deve-se, em grande parte, à forte colaboração entre diversas instituições. Nesta edição, mais de dez órgãos, incluindo a Caixa Econômica Federal, Justiça Federal, Justiça Estadual, Ministério Público do Pará, Polícia Civil e Defensoria Pública, trabalham em conjunto para oferecer um atendimento abrangente. Essa colaboração permite que os cidadãos resolvam diversas pendências em um único local, facilitando o acesso à justiça e reduzindo a necessidade de deslocamentos para diferentes cidades.
Compromisso com a Cidadania
A realização de programas como a Justiça Itinerante no Marajó demonstra o comprometimento do sistema de justiça e de outras esferas do poder público em combater as desigualdades regionais e promover a inclusão social. Essas iniciativas não são meros eventos isolados, mas sim um reflexo da contínua luta pelo acesso à justiça e pelos direitos de cidadania, fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Fonte: https://portalpaidegua.com.br
