A Justiça do Rio de Janeiro acolheu a denúncia contra Agostina Páez, uma advogada argentina de 29 anos, que é acusada de cometer injúria racial contra funcionários de um bar localizado em Ipanema, na zona sul da cidade. Com essa decisão, ela se torna ré no processo e sua prisão preventiva foi determinada.
Acusações e Provas Apresentadas
A ação penal foi iniciada após o Ministério Público apresentar um pedido na terça-feira, 3 de outubro. A denúncia se baseia em depoimentos das vítimas, relatos de testemunhas, imagens capturadas pelas câmeras de segurança do local e vídeos gravados por outros frequentadores do bar. O Ministério Público argumenta que as evidências coletadas corroboram as alegações de ofensas com conotação racial.
O Incidente e as Alegações de Agostina
O incidente em questão ocorreu no dia 14 de janeiro, quando Agostina se envolveu em uma discussão com os funcionários do bar após questionar uma cobrança. Durante a altercação, a advogada teria proferido insultos racistas direcionados a um trabalhador negro, imitando gestos de um macaco e fazendo sons relacionados ao animal, além de utilizar o termo “mono” de maneira pejorativa. A vítima formalizou a queixa no mesmo dia, levando à retenção do passaporte da argentina três dias depois, durante seu depoimento.
Defesa e Reação do Ministério Público
Em sua defesa, Agostina justificou que os gestos eram meras 'brincadeiras' destinadas a suas amigas e que não tinha a intenção de ofender o funcionário. Ela também afirmou não ter conhecimento de que suas ações configuravam crime no Brasil. No entanto, o Ministério Público refutou essa justificativa, destacando que uma de suas acompanhantes tentou intervir durante o episódio, indicando que Agostina estava ciente do caráter ofensivo de seu comportamento.
Classificação do Crime e Medidas Finais
O caso é classificado como injúria racial, um crime que se caracteriza por ofensas dirigidas a uma pessoa específica com base em sua raça, cor, etnia, religião ou origem, diferentemente de ofensas a grupos como um todo. A Polícia Civil não divulgou informações sobre a data em que o mandado de prisão será cumprido, e a defesa de Agostina ainda não se pronunciou sobre os desdobramentos do caso.
Conclusão
A determinação da Justiça do Rio de Janeiro de tornar Agostina Páez ré e decretar sua prisão preventiva destaca a seriedade com que o sistema legal brasileiro trata questões de injúria racial. O desfecho deste caso poderá servir como um importante precedente no combate à discriminação racial e ao respeito mútuo entre diferentes culturas.
Fonte: https://www.infomoney.com.br
