O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, propôs que a Corte encaminhe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, um posicionamento sobre possíveis sanções dos Estados Unidos contra membros do STF. A sugestão foi feita durante um julgamento relacionado ao ministro Alexandre de Moraes e ao caso Banco Master.
Preocupações com a Soberania Nacional
Dino destacou a gravidade de uma nova sanção do governo dos EUA, liderado por Donald Trump, considerando-a uma ameaça “gravíssima” à soberania nacional. Ele ressaltou a importância de enviar o pronunciamento da ministra Cármen Lúcia, que defendeu a independência do Judiciário, ao presidente e ao Itamaraty.
Independência do Judiciário
A ministra Cármen Lúcia afirmou que o STF não deve ceder a pressões externas ou internas, garantindo julgamentos “imparciais, isentos e independentes”. Ela rejeitou o uso do clamor público como forma de influenciar decisões judiciais.
O Caso Moraes-Vorcaro
O Supremo iniciou o julgamento de um relatório da Polícia Federal que liga o ministro Alexandre de Moraes a Daniel Vorcaro, acusado de liderar uma fraude financeira. O relatório sugere que Vorcaro buscou interferência de Moraes nas investigações antes de sua prisão.
Controvérsia Envolvendo Mendonça
O ministro André Mendonça, relator das investigações, é alvo de um pedido de investigação por abuso de autoridade, feito por Moraes. A Procuradoria Geral da República considerou inválido o procedimento da PF por falta de autorização do plenário do STF.
O presidente do STF, Edson Fachin, marcou uma sessão separada para discutir o caso em 23 de setembro, enquanto mantém o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, na posição até uma análise mais aprofundada.
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Fonte: poder360.com.br
