O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou que a Prefeitura de Olinda adote medidas emergenciais no Mercado da Ribeira, situado no Sítio Histórico, devido a riscos de deterioração estrutural. O imóvel, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1968, apresenta problemas estruturais identificados há pelo menos dois anos.
Riscos Estruturais e Medidas Imediatas
Os principais problemas incluem vigas de madeira comprometidas por cupins e uma caixa d’água de amianto, material proibido no Brasil desde 2017, posicionada sobre a estrutura fragilizada. A Justiça determinou que, em 48 horas, a Prefeitura isole as áreas comprometidas e execute medidas de escoramento e proteção estrutural. Caso contrário, haverá multa diária de R$ 5 mil.
Omissão dos Gestores Públicos
Mirella Almeida e Professor Lupércio, prefeita e ex-prefeito de Olinda, são réus em processos por omissão. Documentos indicam que a falta de ação dos gestores resultou em danos ao patrimônio público. Um inquérito civil do Ministério Público Federal investiga o risco de desabamento do teto do mercado.
Plano de Restauro do Mercado
Recentemente, a Prefeitura lançou um edital para contratar a empresa responsável pela requalificação e restauro do Mercado da Ribeira, com recursos de R$ 353.703,10 oriundos de emenda federal. As obras incluem restauro da coberta, pintura, acessibilidade e requalificação das instalações elétricas, com execução prevista para seis meses após a assinatura do contrato.
Importância Histórica e Cultural
Construído no século XVII, o Mercado da Ribeira é um dos imóveis mais antigos do Brasil ainda em uso. Parte do conjunto arquitetônico tombado de Olinda, o mercado é um ponto de referência para o artesanato e turismo local, com uma rica história que remonta ao período colonial.
Fonte: jc.uol.com.br
