A presidente da Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho (ABMT), a juíza aposentada Cláudia Márcia de Carvalho Soares, levantou questões importantes sobre a falta de reajuste salarial para juízes e as dificuldades enfrentadas no dia a dia da profissão. Suas declarações foram feitas durante uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o tema central era a suspensão de benefícios não previstos em lei.
Críticas à Supressão de Benefícios
Durante a audiência, Cláudia expressou sua insatisfação com a retirada de certos benefícios, argumentando que isso impacta diretamente as condições de trabalho dos magistrados. Segundo ela, até mesmo desembargadores enfrentam dificuldades, especialmente quando comparados aos ministros que ocupam cargos superiores. A juíza destacou que os juízes de primeira instância não possuem recursos adequados, como transporte e alimentação, o que compromete sua atuação.
Desigualdade Salarial
Cláudia também abordou a disparidade salarial entre diferentes níveis da magistratura. Ela mencionou que, após descontos, o salário bruto de um juiz, que é de R$ 46 mil, cai para aproximadamente R$ 20 mil, o que intensifica a diferença em relação aos ministros. Para a presidente da ABMT, essa desigualdade é intolerável, uma vez que os desembargadores também enfrentam dificuldades, tendo acesso limitado a benefícios.
Fragmentação da Magistratura
A magistratura, segundo Cláudia, está fragmentada em termos de remuneração, com diferentes valores pagos para a Justiça da União e para a Justiça estadual. A juíza ressaltou que essa discrepância fragiliza o sistema e pede uma equalização nos valores pagos aos magistrados. Ela mencionou a incerteza que muitos juízes enfrentam em relação ao que receberão a cada mês, o que contribui para um ambiente de instabilidade.
Audiência e Próximos Passos
A audiência no STF será retomada, trazendo à tona discussões sobre os pagamentos irregulares que ultrapassam o teto salarial do funcionalismo público. O ministro Edson Fachin, ao abrir a sessão, comentou sobre uma reunião com a liderança do Congresso, onde foi decidido criar um grupo de trabalho que terá 60 dias para apresentar uma proposta sobre as verbas indenizatórias. O objetivo é garantir que os pagamentos estejam sempre em conformidade com a Constituição.
Conclusão
As declarações da juíza Cláudia Márcia de Carvalho Soares ressaltam a necessidade urgente de revisar as condições de trabalho e a estrutura salarial da magistratura no Brasil. Com a audiência no STF, novas discussões sobre a ética e a moralização dos benefícios devem ocorrer, visando um sistema mais justo e equilibrado para todos os magistrados.
Fonte: https://www.infomoney.com.br
