O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal fonte de receita dos estados brasileiros, está sob pressão devido a uma série de fraudes e irregularidades descobertas recentemente. Essas ações envolvem tanto empresas quanto agentes públicos, impactando negativamente a arrecadação estadual.
Fraudes e operações em São Paulo
Em São Paulo, o governo multou a empresa Fast Shop em R$ 1,04 bilhão por fraude tributária. A empresa teria pago propina a um fiscal para liberar restituições de créditos de ICMS indevidas. O caso evidencia a complexidade e a gravidade das fraudes envolvendo o imposto.
Investigações no Rio de Janeiro e outros estados
No Rio de Janeiro, operações visam aumentar a arrecadação em R$ 500 milhões, focando em grandes sonegadores nos setores de combustível e cigarro. No Ceará, desvios de R$ 3 milhões foram identificados no comércio de joias. Em Pernambuco, um esquema de sonegação fiscal causou prejuízos de R$ 132 milhões ao longo de uma década.
Impacto econômico e novos modelos de fraude
O desvio de ICMS tem levado os estados a intensificar ações com o Ministério Público e as polícias civis. Em São Paulo, investigações revelaram um novo modelo de fraude, onde o estado é obrigado a devolver impostos que não foram pagos, envolvendo crimes dentro das secretarias de Fazenda.
Perdas na arrecadação e mudanças legislativas
Em 2023, os estados perderam R$ 109 bilhões em arrecadação de ICMS devido a mudanças na legislação. Agora, os crimes estão sendo identificados também dentro do aparelho arrecadador, que deveria combatê-los.
Setores mais afetados e envolvimento de novos atores
Setores como combustíveis, alimentos, eletrodomésticos e medicamentos são frequentemente envolvidos em fraudes de ICMS. O envolvimento de auditores e quadrilhas criminosas destaca a complexidade do problema e os grandes prejuízos ao contribuinte.
Para mais informações sobre o ICMS e suas implicações, acesse o site oficial da Receita Federal.
Fonte: jc.uol.com.br
