O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) anunciou no último domingo (22) a suspensão da licitação para dragagem no rio Tapajós, em resposta à invasão do terminal portuário da Cargill, que ocorreu na madrugada de sábado (21). Essa decisão do governo federal vem acompanhada de uma série de medidas administrativas, visando a manutenção da ordem pública e a legalidade das operações no local.
Contexto da Ocupação
A ocupação do terminal portuário pela comunidade indígena do Conselho Tapajós e Arapiuns (Cita) é uma manifestação de protesto contra o Decreto nº 12.600, que autoriza estudos técnicos para futuras concessões de dragagem na região. Para os indígenas, essa medida representa uma ameaça direta ao seu modo de vida, especialmente considerando a importância do rio Tapajós para a pesca e a qualidade da água.
Ações do Governo e Reação das Comunidades
Após a ocupação, o governo federal convocou reuniões para articular os próximos passos junto à Secretaria-Geral da Presidência, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e ao governo do Pará. Em nota, o MPor reafirmou seu compromisso com a legalidade, destacando que atos de violência e ocupações irregulares não serão tolerados, embora reconheça o direito constitucional à manifestação.
Consequências da Ocupação
A Cargill informou que suas operações no terminal foram totalmente interrompidas devido à ocupação, e que houve evidências de vandalismo em suas instalações. O terminal, que movimentou mais de 5,5 milhões de toneladas de soja e milho em 2025, representa uma parte significativa das exportações do porto de Santarém, o que eleva a importância da resolução rápida do impasse.
Desdobramentos Judiciais
O conflito escalou para o Judiciário quando a Cargill solicitou à Justiça Federal a remoção dos manifestantes. No entanto, o pedido foi negado pela Subseção Judiciária de Santarém, onde o juiz federal Eneias Alexandre Gonçalves Torres optou por não tomar medidas imediatas, considerando a presença de mulheres, crianças e idosos entre os ocupantes. O Ministério Público Federal também se posicionou contra a intimação dos indígenas, alegando irregularidades no processo.
Perspectivas Futuras
Diante do impasse, o MPor ressaltou a importância do diálogo como meio para alcançar soluções satisfatórias para todas as partes envolvidas. Os indígenas, por sua vez, continuam a alertar sobre as possíveis consequências das obras de dragagem, que podem comprometer não apenas a pesca, mas também a saúde ambiental do Tapajós.
Conclusão
A suspensão da licitação para a dragagem no Tapajós é um reflexo das tensões entre o governo federal e as comunidades indígenas. A situação evidencia a complexidade das questões envolvendo direitos territoriais, desenvolvimento econômico e preservação ambiental. O desfecho desse conflito dependerá da capacidade de diálogo entre as partes e da busca por um entendimento que respeite tanto os interesses econômicos quanto os direitos das comunidades locais.
Fonte: https://www.infomoney.com.br
