O governo federal anunciou a prorrogação dos benefícios fiscais para a importação e venda de querosene de aviação e biodiesel por mais dois meses. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, visa mitigar os impactos da alta dos preços dos combustíveis, que seriam descontinuados no final de maio.
isenções: cenário e impactos
Detalhes do Decreto
Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, o Decreto nº 12.991 altera normas anteriores, mantendo as alíquotas reduzidas de PIS/Pasep e Cofins sobre esses combustíveis estratégicos. A redução para o querosene de aviação é de 99,99%, enquanto o biodiesel continua com isenção total até 31 de julho.
Impacto no Setor Aéreo
Com o querosene de aviação representando 45% dos custos operacionais das empresas aéreas, a medida é vista como essencial para o setor. A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) destacou a importância da prorrogação, diante do aumento significativo dos preços do combustível desde fevereiro.
Repercussões Econômicas
Os descontos fazem parte de um pacote emergencial para conter a inflação e evitar que o aumento dos custos operacionais das companhias aéreas seja repassado aos consumidores. A alta dos preços dos combustíveis é atribuída, em parte, aos conflitos no Oriente Médio.
Desafios e Ajustes Operacionais
Devido ao aumento dos custos, as empresas aéreas estão ajustando suas operações, o que inclui a redução de voos. A Abear projeta uma diminuição de 93 voos diários em maio e 121 em junho, afetando principalmente as regiões Norte e Nordeste do Brasil.
O governo espera que as medidas ajudem a estabilizar o setor e garantir que o impacto econômico sobre os consumidores seja minimizado.
Para mais informações, consulte a publicação oficial.
Fonte: jc.uol.com.br
