O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta segunda-feira (26.out.2026) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está considerando alterar a legislação, ou até mesmo a Constituição, para garantir o cumprimento do centro da meta fiscal. Essa proposta, que visa reforçar o compromisso com a estabilidade econômica, deverá ser apresentada ainda em 2026.
Reação do mercado e proposta de mudança
Em entrevista à Broadcast, Durigan explicou que a mudança busca aproximar o resultado das contas públicas da meta estabelecida, evitando que fique sistematicamente no limite inferior da margem de tolerância. A declaração veio após a reação negativa do mercado financeiro à reeleição de Lula, que gerou preocupações sobre a política fiscal do governo.
Atualmente, as regras fiscais permitem que o governo cumpra formalmente a meta mesmo quando o resultado primário está abaixo do valor central, desde que dentro da margem de tolerância. Durigan defende uma alteração nesse mecanismo para aumentar a credibilidade da política fiscal e sinalizar um maior compromisso com a estabilização da dívida pública.
Objetivo de ampliar o superavit primário
Durigan também indicou que pretende aumentar o superavit primário em 2027. A meta formal para o próximo ano é de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), com uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual. No entanto, ele não especificou um novo percentual para o resultado efetivo nem detalhou as medidas que serão adotadas para ampliar a economia de recursos públicos.
Processo legislativo e desafios
A proposta de alteração das regras fiscais ainda precisa ser formalizada. Caso envolva mudanças constitucionais, será necessário o aval do Congresso Nacional por meio de uma proposta de emenda à Constituição. O anúncio ocorre em um momento de pressão dos investidores por medidas que possam conter o crescimento da dívida pública e reduzir a percepção de risco fiscal.
Essas mudanças são vistas como essenciais para garantir a estabilidade econômica e a confiança dos investidores, elementos cruciais para a sustentabilidade fiscal do país.
Fonte: poder360.com.br
