O governo brasileiro anunciou um aumento significativo no Imposto de Importação, afetando mais de 1.200 produtos, incluindo eletrônicos como celulares, televisores e computadores. Essa medida é uma tentativa de melhorar as contas externas do país, que enfrentam um cenário desafiador com crescimento das importações e uma queda no superávit comercial.
Contexto Econômico e Justificativa da Medida
A decisão de aumentar as tarifas foi impulsionada pela deterioração das contas externas, que viu o superávit comercial cair de aproximadamente US$ 77 bilhões no ano anterior para cerca de US$ 65 bilhões. O déficit em transações correntes também se aproximou de 3% do Produto Interno Bruto (PIB). Uallace Moreira, secretário do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, destacou que o aumento das importações estava gerando desequilíbrios nas contas externas.
Impacto Previsto sobre Preços e Cadeias Produtivas
Apesar das preocupações levantadas por importadores sobre um possível aumento nos preços ao consumidor, o governo garante que não haverá 'impactos relevantes'. Moreira enfatizou que a medida foi desenhada para preservar as cadeias produtivas que dependem de insumos importados, citando que 95% dos celulares comercializados no Brasil são fabricados internamente. Para produtos sem produção nacional, a tarifa permanecerá em zero.
Especificidades da Aumento do Imposto
O aumento das tarifas não foi aplicado de forma uniforme; ele se concentra em produtos que já são fabricados no Brasil, com o objetivo de corrigir uma desvantagem competitiva para a indústria nacional. Além disso, o governo estabeleceu uma janela até 30 de março para pedidos de ex-tarifário, permitindo que empresas que tinham contratos anteriores não sejam penalizadas pela nova alíquota.
Incentivos para Setores Estratégicos
Para setores que necessitam de previsibilidade nos investimentos, como o de data centers, o governo lançou o programa Redata, que disponibiliza mais de R$ 7 bilhões em incentivos fiscais. Este programa garantirá que uma lista de produtos possa ser importada com tarifa zero por um período de cinco anos, independentemente do surgimento de produção nacional nesse intervalo.
Reações do Setor e Considerações Finais
A elevação das tarifas gerou reações negativas entre importadores, que alertaram sobre o risco de aumento de preços e possíveis problemas no abastecimento de insumos, especialmente em setores que dependem fortemente de tecnologia. Embora o governo defenda que existem regimes especiais para mitigar esses impactos, a preocupação com a competitividade e a modernização das empresas permanece um ponto crítico. A medida, que foi aprovada pela Câmara de Comércio Exterior, reflete uma estratégia mais ampla do governo em busca de fortalecer a economia nacional.
Fonte: https://www.infomoney.com.br
