O governo do Distrito Federal entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal para que sejam rastreados e devolvidos ao Banco de Brasília (BRB) R$ 12,2 bilhões repassados ao Banco Master. Esses valores estão sob investigação por suspeita de fraude na compra de carteiras de crédito. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo.
Operações sob investigação
As transações entre o BRB e o Banco Master são o foco das investigações. Parte das carteiras adquiridas foi substituída por outros ativos após questionamentos sobre os créditos negociados. O governo do DF alega que esses valores são fruto de crimes contra o BRB e que a substituição das carteiras não impede a recuperação do dinheiro.
Pedido ao STF
O pedido foi protocolado em 25 de agosto e se tornou público após a retirada do sigilo de parte dos documentos. O governo solicita o rastreamento das movimentações financeiras e o bloqueio dos recursos, com depósito em conta da Justiça para posterior devolução ao BRB.
Fundamentação legal
Para embasar o pedido, o governo do DF cita acordos internacionais de combate ao crime organizado, corrupção e lavagem de dinheiro, como as convenções de Palermo e de Mérida. Essas convenções visam fortalecer a cooperação internacional na recuperação de ativos obtidos de forma ilícita.
Investigações em andamento
Embora o BRB seja apresentado como vítima, a Polícia Federal investiga a participação de membros da antiga direção do banco nos negócios com o Master. Entre os investigados está o ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa.
Busca por reforço financeiro
Enquanto busca a devolução dos recursos, o governo de Brasília tenta reforçar o capital do BRB. Uma das estratégias é obter R$ 6,6 bilhões do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). Além disso, o governo acionou o ministro Luiz Fux para tentar obrigar a União a oferecer garantias à operação.
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Fonte: poder360.com.br
