O governo federal está empenhado em obter um resultado favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a exploração de petróleo e gás por meio do fraturamento hidráulico, conhecido como fracking. A estratégia foi apresentada pelo secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Renato Dutra.
Julgamento no STJ sobre o fracking
O STJ iniciou a análise do processo que pode estabelecer a base jurídica para o fracking no Brasil. Após um pedido de vista, a discussão será retomada em 14 de outubro. A decisão da 1ª Seção do Tribunal definirá se o fracking poderá ser utilizado na exploração de fontes não convencionais, como xisto, e sob quais condições.
Posicionamento do governo e interlocuções
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defende a técnica. Segundo Dutra, o MME e a Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil realizaram todas as interlocuções necessárias com o relator do caso, ministro Afrânio Vilela. O governo busca que as decisões sobre o fracking sejam tomadas administrativamente, onde teria mais influência.
Como funciona o fracking
O fracking envolve a injeção de água, areia e aditivos químicos sob alta pressão para criar fraturas em rochas, liberando petróleo ou gás. A técnica é combinada com perfurações horizontais, viabilizando a exploração de recursos antes inacessíveis. No entanto, empresas enfrentam desafios regulatórios e ambientais, além de custos elevados.
Potencial da Bacia de Pelotas
O MME aposta na Bacia de Pelotas como nova fronteira produtiva entre Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O avanço na exploração da região é prioridade, junto com o fracking e a Margem Equatorial. Dutra afirmou que o MME trabalha com o Ministério do Meio Ambiente para planejar a outorga de áreas na Bacia de Pelotas.
“Estamos concluindo um processo para manifestar conjuntamente com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, visando prover mais de 50 blocos nos próximos meses”, declarou Dutra.
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Fonte: poder360.com.br
