Em meio a um cenário de transição tributária, a reitora da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Maysa Furlan, defende a implementação de um aporte financeiro fixo para as universidades estaduais. Essa medida visa assegurar a manutenção da qualidade acadêmica e científica das instituições.
Histórico de financiamento das universidades paulistas
Desde 1989, a Unesp, juntamente com a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), é financiada por uma parte da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Atualmente, essa cota é de 9,57% do total arrecadado pelo estado, sendo 2,3% destinado à Unesp.
Desafios da expansão sem aumento de recursos
A Unesp expandiu significativamente, passando de 14 para 24 campi. No entanto, essa expansão não foi acompanhada por um aumento proporcional de recursos financeiros. Furlan destaca que a universidade tem avançado graças à capacidade inovadora de seu corpo docente e técnico-administrativo, mas ressalta a necessidade de um financiamento mais robusto.
Transição para o Imposto sobre Bens e Serviços
Até 2033, o financiamento via ICMS será substituído pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A transição começará em 2026 e ocorrerá de forma gradual. As universidades pedem previsibilidade fiscal para enfrentar essa mudança sem comprometer suas atividades.
Importância do apoio do setor produtivo
Furlan enfatiza a relevância do apoio do setor produtivo para as universidades. Desde 2014, a Unesp tem promovido a inclusão, o que demanda a manutenção de recursos para garantir a permanência dos alunos. O crescimento em infraestrutura e avanços em ciência e tecnologia não têm sido acompanhados por um aumento correspondente no orçamento.
Para mais informações sobre o financiamento das universidades estaduais, acesse a Fapesp.
Fonte: metropoles.com
